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Processo Eleitoral Democrático

 Processo Eleitoral Democratico


 

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS - VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

APRESENTAÇÃO 07/06/2019

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO AUTOR (ES)

A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE ATOS DE

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA

GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O

DIREITO INTERNACIONAL

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EM PERFORMANCES ARTÍSTICAS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE

EM   FACE   DA   PROTEÇÃO   INFANTIL

BASEADA NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

DANIELA MARTINS DA CRUZ

ANALISE E COMENTÁRIOS ACERCA DO

MANDADO DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

ENSINO DOMICILIAR

(HOMESCHOOLING) NO BRASIL:

DESOBEDIÊNCIA CIVIL OU EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EDUCAR?

CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

A IMPORTÂNCIA DO PACTO

ANTENUPCIAL ÀS PESSOAS QUE DEVEM

SE CASAR PELO REGIME DA SEPARAÇÃO

OBRIGATÓRIA DE BENS

DÉBORA DE FREITAS PALHARES

DANIELA MARTINS DA CRUZ

INTEGRAÇÃO ENTRE A GOVERNANÇA

CORPORATIVA E A ESTRATÉGIA DE

SUSTENTABILIDADE: O CASO NATURA

ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UMA ANÁLISE DO ANTISSEMITISMO

PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A

EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL

FRENTE AO CASO ELLWANGER

ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS

JURISDICIONAIS NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

O DIREITO FUNDAMENTAL À

SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A

NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO DOS

AGENTES ENVOLVIDOS PARA A

EFETIVIDADE DESTE DIREITO

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES

O CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

VANESSA TORQUATO DE MELLO

FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA

JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

SILVANO LOPES

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

SILVANO LOPES

ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO

DIÁLOGO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA

MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR À LUZ

DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE:

CAMINHOS, ENCONTROS E DESCOBERTAS

LEANDRO PEREIRA GÓIS

O INTERMEDIÁRIO OCULTO: OS EUA E O

SUPERIOR TRIBUNAL IRAQUIANO

THE HIDDEN INTERMEDIARY: THE US

AND THE IRAQI SUPERIOR COURT

LORRANE QUEIROZ

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

OS REQUISITOS PARA

RECONHECIMENTO DE GRUPO

ECONÔMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO

DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA

ANÁLISE A RESPEITO DO

RECONHECIMENTO DE GRUPO

ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO,

DAS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS

ENTRE TRT/MG E TST E A OFENSA AOS

PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA

REPÚBLICA DE 1988

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

AS BARREIRAS À PERFORMANCE BOND

NO ORDENAMENTO JURÍDICO

BRASILEIRO: UMA ANALISE

COMPARATIVA DO MECANISMO NOS

EUA E NO BRASIL

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

APRESENTAÇÃO 07/06/2019

SALA 2

OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO

DIREITO INTERNACIONAL E NO CONSTITUCIONALISMO

LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA

WANDERSON DIAS FERNANDES

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO

HUMANO E FUNDAMENTAL: DIÁLOGO

ENTRE AS FONTES PROCESSUAIS DO

DIREITO DO TRABALHO

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BITTENCOURT

CONSEQUÊNCIAS DO CONFLITO

ARMADO EM RELAÇÃO AOS BENS

CULTURAIS: ANÁLISE DO CONFLITO NO IRAQUE

MARINA GARCIA VALADARES

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

O TERRORISMO E SEU TRATAMENTO

JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A

NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM

TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA

JULGAMENTO DOS TERRORISTAS

PATRICK JULIANO CASAGRANDE

TRINDADE

A (IM)POSSIBILIDADE DE

TITULARIZAÇÃO DE DIREITOS PELAS

PESSOAS JURÍDICAS NO SISTEMA

INTERAMERICANO DE DIREITOS

HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO

INTERNACIONAL DO PRO PERSONA

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

A MULTIFUNCIONALIZAÇÃO DA

RESPONSABILIDADE CIVIL COMO

MECANISMO DE COMBATE AO MEDO

NA SOCIEDADE DE RISCO

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO

INSTITUTO DA COLABORAÇÃO

PREMIADA: UMA ANALISE A PARTIR DO

NEOLIBERALISMO

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

ANÁLISE DO ARTIGO 306, §1º, II DO

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA DA

SUBSIDIARIEDADE: UMA VISÃO CRÍTICA

À EFICÁCIA NORMATIVA DO TIPO PENAL

POLIANA CRISTINA GONÇALVES

LILIANA MARIA GOMES

ASSEDIO MORAL NO SERVIÇO PUBLICO

FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS

ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES

A INVASÃO TÁTICA COMO

ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CRISES

GERENCIADAS PELAS POLÍCIAS

MILITARES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E

CRITICA REFERENTE AO TEMA

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

VISITA ÍNTIMA A RECLUSOS EM

UNIDADES PRISIONAIS DA POLÍCIA

MILITAR DE MINAS GERAIS CONCESSÃO

OU DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

DO ARTIGO 235 DO CÓDIGO PENAL MILITAR  

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL

DAS PESSOAS NATURAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DÉBORA DE FREITAS PALHARES

VANESSA TORQUATO DE MELLO

O DIREITO AO NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL

VANESSA TORQUATO DE MELLO

DÉBORA DE FREITAS PALHARES


Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO.

André dos Santos Gonzaga

Igor Henrique Amaral Vasconcelos

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM

DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292.

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Carla Aliny Peres Dias

Rafaela Cândida Tavares Costa

ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO

Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Tatiane Silva Ferreira

DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Fernanda Resende Severino

DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Genaro Lopes Honori Guilarducci

POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

GRUPO Nº 2

SALA 2

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Júlia Alves Almeida Machado

Davi de Paula Alves

PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Leandra Chaves Tiago

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Laís Freire Lemos

REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO

Leandra Chaves Tiago

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Lilian Mara Pinhon

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Lilian Mara Pinhon

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL

Lorrane Queiroz

Paulo Ricardo Braga Maciel

A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO.

André dos Santos Gonzaga

Igor Henrique Amaral Vasconcelos

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM

DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292.

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Carla Aliny Peres Dias

Rafaela Cândida Tavares Costa

ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO

Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Tatiane Silva Ferreira

DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Fernanda Resende Severino

DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Genaro Lopes Honori Guilarducci

POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

GRUPO Nº 2

SALA 2

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Júlia Alves Almeida Machado

Davi de Paula Alves

PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Leandra Chaves Tiago

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Laís Freire Lemos

REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO

Leandra Chaves Tiago

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Lilian Mara Pinhon

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Lilian Mara Pinhon

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL

Lorrane Queiroz

Paulo Ricardo Braga Maciel

A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva


 

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS - VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

 

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

SALA 01

A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR

SALA 02

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO

GARANTIA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

NAS AÇÕES DE CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

JAMES WEISSMANN

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM

DIREITOS HUMANOS: PROCESSO DE

DESCOLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

AUTÔNOMOS

JAMES WEISSMANN 

HUSBAND STICH, PARTO E AGRESSÃO AOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER EM ESTADO DE VULNERABILIDADE

JAMES WEISSMANN

UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS

VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL FRENTE A

ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES E

INTERESSADOS NA ADI: 4.439/DF

LORRANE QUEIROZ

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES

LEANDRO PEREIRA GÓIS

ANDRÉ GERALDO SANTOS CARDOSO

DE MESQUITA

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A

GARANTIA DE DIREITOS: O IMPERATIVO DA EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA

LUANA FERREIRA LIMA

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A SUA

EFETIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO E

DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO INSTITUTO

ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.300/16

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO, ANÁLISE APÓS 30 ANOS

LUCAS NASSER MARQUES SOUZA

A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL

FRENTE À PRIORIDADE ABSOLUTA DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO

FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA

WANDERSON DIAS FERNANDES

ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO

MARINA GARCIA VALADARES

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

ADMINISTRATIVA: POR UMA REVISITAÇÃO

SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO

PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL DO

ANO DE 2018: AS ALTERAÇÕES ATINENTES

AO PROCEDIMENTO DE MARKETING

ELEITORAL VIRTUAL E A DIVULGAÇÃO DE

NOTÍCIAS FALSAS

RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO NOS

TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO COMPARADO

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

RESSOCIALIZAÇÃO PELA APAC – ASSOCIACÃO

DE PROTECÃO E ASSISTËNCIA AOS

CONDENADOS

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

PRIMÓRDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL: DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO AO

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

PERÍODO IMPERIAL

TATIANE SILVA FERREIRA

A PECULIARIDADE DO TRIBUNAL ESPECIAL

PARA O LÍBANO E SUA EFETIVIDADE COMO

MECANISMO INTERNACIONAL PARA A

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

TATIANE SILVA FERREIRA

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

A CONTRIBUIÇÃO DA OAB PARA A

IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE GÊNEROS

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE

PRECEITO FUNDAMENTAL 153: ATUAÇÃO DO

AMICUS CURIAE NO PROCESSO DE

FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL 

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À

AFETIVIDADE FACE O PROCEDIMENTO DE

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA

PATERNIDADE E MATERNIDADE

SOCIOAFETIVAS PERANTE O REGISTRO CIVIL

DA PESSOAS NATURAIS

TATIANE KARINY

TATIANE GONÇALVES

EXECUÇÃO DA PENA DA PESSOA

TRANSGÊNERA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

WANDERSON DIAS FERNANDES

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

 

 

 

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

SALA 01

A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR


 

Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Quinta-feira e sexta-feira 23/11/2017 e 24/11/2017 às 15hs

Auditório do Mestrado

APRESENTAÇÕES 23/11

GRUPO SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA

Denise Maria Soares

Rafaela Cândida Tavares Costa

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTRATO DE TRABALHO: EXIGÊNCIA PRÉ-CONTRATUAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A DISCRIMINAÇÃO NA CONTRATAÇÃO

Virgínia Lara Bernardes Braz

Laís Freire Lemos

A GUERRA DO IRAQUE E O TRIBUNAL ESPECIAL IRAQUIANO

Cristiano Batista

Patrícia Barbosa Nogueira

A MANUTENÇAO DO CONFLITO DE competência para o julgamento do crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil frente a lei 13.491/17

Paulo Henrique Brant Vieira

Mariel Rodrigues Pelet

A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA (IN) EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Alisson Alves Pinto

André dos Santos Gonzaga

A MUDANÇA DE PARADIGMA NA LEGISLAÇÃO BRASILERIA SOBRE PROTEÇÃO AOS MIGRANTES: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.445 DE 24 DE MAIO DE 2017

Aparecida Dutra de Barros Quadros

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CRIMINALEM UMA PERSPECTIVA RESTAURATIVA

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva

A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE RESTRIÇÕES E ALCANCE DO PRINCÍPIO

Dalvaney Aparecida de Araújo

Érica Patrícia M. Freitas Andrade

APRESENTAÇÕES 23/11

GRUPO SALA 2

 
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA COMO MEIO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL

Pedro Henrique Carvalho Silva

Rayssa Rodrigues Meneghetti

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO DIREITO AMBIENTAL

Poliana Cristina Gonçalves

Patrick Juliano Casagrande Trindade

A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Bruno Barbosa de Oliveira

Maria Teresinha de Castro

A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELAS VIOLAÇÕES E MORTES NO CÁRCERE EM CONSONÂNCIA COM A ORDEM CONSTITUCINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Laís Freire Lemos

Virgínia Lara Bernardes Braz

A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita
AÇÕES COLETIVAS COMO MECANISMOS ADEQUADOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Stéphanie Nathanael Lemos

Virgínia Lara Bernardes Braz

ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO JUS POSTULANDI EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE Antonio Donizetti de Resende
AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ÂMBITO JURÍDICO FAMILY CONSTELLATIONS IN THE LEGAL FRAMEWORK

Liliana Maria Gomes

Karoliny de Cássia Faria

APRESENTAÇÕES 24/11

GRUPO SALA 1

BREVES REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ana Carla Rodrigues da Silva

Luciana Andréa França Silva

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A LEITURA: DO PROGRAMA NACIONAL DE LEITURA AO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA

Mariel Rodrigues Pelet

Paulo Henrique Brant Vieira

DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: EFETIVIDADE DO ARTIGO 5°, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Carla Aliny Peres Dias

Virgínia Lara Bernardes Braz

EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: PONDERAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Pedro Henrique Carvalho Silva

Rayssa Rodrigues Meneghetti

GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

Ana Carla Rodrigues da Silva

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE – DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDICÃO CONSTITUCIONAL

Maria Teresinha de Castro

Bruno Barbosa de Oliveira

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Thamara Estéfane Martins Balbino

Denise Maria Soares

APRESENTAÇÕES 24/11

GRUPO SALA 2

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSIBILIDADE E LIMITES

Denise Maria Soares

Thamara Estéfane Martins Balbino

O CORTE ETÁRIO COMO CRITÉRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO GERAL DE IGUALDADE

Ana Carla Rodrigues da Silva

Luciana Andréa França Silva

O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aparecida Dutra de Barros Quadros

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Dalvaney Aparecida de Araújo

Thamara Estéfane Martins Balbino

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O CONTRATERRORISMO NO DIREITO DO REINO UNIDO: DESAFIO AOS DIREITOS DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Karoliny de Cássia Faria
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS: UM ESCORÇO SOBRE O SEGREDO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

PRISÃO PROVISÓRIA DOMICILIAR E O RETROCESSO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL Leandra Chaves Tiago
SISTEMA COLETIVO DE AÇÕES E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Rayssa Rodrigues Meneghetti

Tadeu Saint’Clair Cardoso Batista


 

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