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VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

 VII Seminario Internacional

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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”

A Comissão Organizadora do VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - 30 anos da Constituição Federal” a ser realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 07 a 09 de novembro de 2018, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

  1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 20/10/2018, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
  2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
  3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
  4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
  5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
  6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicação dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
  7. Após a submissão do artigo não será admitida a sua substituição, correção, alteração do seu conteúdo ou qualquer outra informação.
  8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita sua análise inominada, ficando garantida a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
  9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);c) conter introdução, desenvolvimento e referências;d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

  1. as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

  1. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
  2. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
  3. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 07 a 09 de novembro de 2018 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.
    1. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Itaúna, MG, 28 de setembro de 2018.

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 01/11/2018 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado).

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profa. Dra. Cintia Garabini Lages

Profa Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati


 

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

22 A 24 | NOVEMBRO | 2017

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES   GRATUITAS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 17 | NOVEMBRO | 2017

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins (UIT)

 

 

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PROGRAMAÇÃO

 

22/novembro

 

17:30 - Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

19:30hs – Prof.ª Dra. Tania García Lopez – UNAM - México

Palestra: Desarollo sostenible y la protección de los derechos fondamentales en Mexico.

20:00hs – Prof. Dr. Magno Federici Gomes – Dom Helder/Belo Horizonte-MG

Palestra: A dimensão jurídica política do desenvolvimento sustentável e a razoável duração do procedimento

20:30hs - Debates

Mediador: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro - UIT

 

 

23/novembro

 

9:00hs – Prof. Dr. Valcir Gassen - UNB/Brasília-DF

Palestra: O papel do processo constitucional contemporâneo para a efetivação dos direitos fundamentais.

09:30hs – Prof.ª Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso – UNICAP/Recife-PE

Palestra: Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: instrumentos processuais de concretização.

10:00hs - Debates

Mediadora: Prof.ª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva - UIT

10:30hs - Plantio de árvores no caminho jus-filosófico.

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Prof. Dr. Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci – UNINOVE/São Paulo-SP

Palestra: A proteção da dignidade humana no contexto global: paradoxos do Estado pós-moderno.

19:30hs – Prof.ª Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – UFC/Fortaleza-CE

Palestra: Democracia na era digital

20:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – UIT.

24/novembro

9:00hs – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli – PUCMinas/Belo Horizonte-MG

Palestra: Tutela civil constitucional dos direitos da personalidade.

09:30hs – Prof. Dr. Ivan Dias da Motta – UNICESUMAR/Maringá-PR

Palestra: Judicialização do direito à educação e os desafios da efetividade processual.

10:00hs – Prof. Dr. Vladimir Simic – University of Ljubljana, Eslovênia.

Palestra: Constitutional procedure and fundamental rights in European Union.

10:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

10:30hs - Plantio de árvores no caminho jus-filosófico.

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão.

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Prof.ª Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – CESUPA/Belém-PA.

Palestra: Modelo de democracia, atuação judicial e direitos fundamentais

19:30hs – Prof. Dr. Álvaro de Azevedo Gonzaga – PUCSP/São Paulo-SP

Palestra: Dilemas entre o direito e a filosofia: proteção dos direitos fundamentais.

20:00hs - Prof.ª Dra. Elisabetta Castelani – Università di Pisa, Itália.

Palestra: Giustizia costituzionale tra “anima politica” ed “anima giurisdizionale” e sua incidenza sulla forma di governo.

20:30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida – UIT.

 

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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

A Comissão Organizadora do V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 22 a 24 de novembro de 2017 (UIT), estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 17/11/2017, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 21/11/2017 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.

16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Itaúna, MG, 26 de outubro de 2017.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profª Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Prof. Dr. Thiago Penido Martins


Programação - I Seminário Internacional

PROGRAMAÇÃO

07/Outubro

16:00 hs – Credenciamento

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

18:00hs – Evento cultural

19:00hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

19:30hs – Profa. Doutora Claudia Rosane Roesler (UNB e Coordenadora da área de Direito da CAPES)

Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e níveis de racionalidade jurídica

20:00hs – Prof. Doutor Boris Wilson Arias Lopez (Universidad Mayor de San Andrés de La Paz)

Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e a experiência do Tribunal Constitucional Boliviano

20:30hs – Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla)

Palestra: Constitucionalismo e Cidadania: a proteção dos Direitos Humanos na globalização

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

 

08/Outubro

9:00hs – Prof. Doutor Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA/PA)

Palestra: A proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores

9:30HS - Prof. Doutor Marcelo Varella (UNICEUB/DF)

Palestra: Desenvolvimento sustentável: o equilíbrio do binômio meio ambiente–crescimento econômico na modernidade periférica

10:00hs – Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidade de Roma)

Palestra: Governança Econômica e a proteção dos Direitos Humanos: a experiência italiana no contexto da União Europeia

10:30hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS)

14hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT) e

Prof. Doutor Márcio Eduardo Pedrosa Morais (UIT)

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP)

Palestra: O regime de parcerias Público-Privadas e a proteção dos Direitos Fundamentais

20:00hs – Profa. Doutora Alma Patrícia Dominguez Alonso (Universidad de Castilla-La Mancha)

Palestra: El régimen jurídico del agua en la Unión Europea en el marco de la política de desarrollo sostenible

20:30hs – Prof. Doutor Daniel Amin Ferraz (UNICEUB/DF)

Palestra: O marco jurídico de internacionalização das empresas brasileiras e a proteção dos Direitos Humanos

21:00hs – Debates

Mediador: Profa. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

 

09/Outubro

9:00hs – Prof. Doutor Wálber Araujo Carneiro (UFBA/BA)

Palestra: Constituição e efetividade dos Direitos Fundamentais: possibilidades a partir de uma hermenêutica heterorreflexiva

9:30hs – Profa. Doutora Manoela Carneiro Roland (UFJF/MG)

Palestra: A atuação das empresas transnacionais e a proteção dos Direitos Humanos

10:00hs – Prof. Doutor José Antonio Moreno Molina (Universidad de Castilla-La Mancha)

Palestra: Derechos Fundamentales y medioambiente: la aplicación de normas de protección ambiental en los contratos de infraestructura en España

10: 30HS – Debates

Mediador: Profa. Doutora Renata Mantovani de Lima (UIT)

14hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Doutora Edilene Lobo (UIT) e Prof. Doutor Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs - Prof. Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli (UIT e UFMT)

Palestra: Tridimensionalidade de proteção dos Direitos Fundamentais na Europa

20:00hs – Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS)

Palestra: Constitucionalismo garantista e efetivação dos Direitos Sociais: as interfaces entre o Direito e a Economia

20:30hs –  Prof. Doutor Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/SC)

Palestra: Expectativas jurídicas de Direitos Fundamentais e Seguridade Social

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)

 Encerramento: Prof. Doutor Arnaldo   de Souza Ribeiro (UIT)

 

Reuniões da REPE&C

08/Outubro

14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C - REPE&C

Tema: ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos

Coordenadores: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS) e Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla)

09/Outubro

14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C - REPE&C

Tema: BENS PÚBLICOS MUNDIAIS: ambiente, água e energia

Coordenadores: Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidad de Roma) e Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS)

 

Equipe de apoio organizacional:

Ana Cristina Melo Silveira (Mestranda-UIT)

Ana Luísa Araujo Cardoso dos Santos (Graduanda-UFMG)

Andreza Brandão (Graduanda-UIT)

Fábio Lopes de Lima (Graduando-UIT)

Farissa Maria Drumond Chequer (Mestranda-UIT)

Naony Sousa Costa (Mestranda-UIT)

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA” “V SEMINÁRIO CÁTEDRA JEAN MONNET” (UFMG/UIT)

 V Seminario Internacional Programacao Site

PARA INSCRIÇÕES:

Graduação, procure o DA do Curso de Direit

Demais interessados e alunos do Mestrado, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

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MINICURSO INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO 2º ENCONTRO

Profa. Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin

 

miracy barbosa

 

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação pela Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (1975). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Conselheira do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, a partir de 2010 até junho de 2012. Integrante do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, Portaria 823, do Ministro de Estado da Justiça, DOU 24/o5/2010. Conselheira do Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Consultora ad hoc da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia. Membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS) do CNPq, com um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013. Conselheira do Conselho Estadual de Educação, na Câmara de Ensino Superior, a partir de 09 de fevereiro de 2012 a 2016, conforme publicação do Diário do Legislativo. Integrante da Câmara de Assessoramento de Ciências Aplicadas - CSA da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, a partir de março de 2016 a 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012. Prêmio Jabuti de produção literária na área do Direito.

 

Carga Horária: 12 horas/aula distribuidas em 03 encontros.

Segundo encontro: 25/05/2017 Horário: 08:30hs às 11:30 (os demais encontros serão informados oportunamente)

Certificado: Frequência mínima de 75%

Local: Auditório do Mestrado

Inscrições: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA” E DO “V SEMINÁRIO DA CÁTEDRA JEAN MONNET- UFMG”

A Comissão Organizadora do V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA” e do V SEMINÁRIO DA CÁTEDRA JEAN MONNET (UFMG) a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) e na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no período de 15 a 17 de maio de 2017 (UFMG) e de 17 a 19 de maio de 2017 (UIT), estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 02/05/2017, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 12/05/2017 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 18 e 19 de maio de 2017 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.

16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Itaúna, MG, 31 de março de 2017.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profª Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil


 

MINICURSO INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO

miracy barbosa

Carga Horária: 12 horas/aula distribuidas em 03 encontros.

Primeiro encontro: 10/03/2017 Horário: 08:30hs às 11:30 (os demais encontros serão informados oportunamente)

Certificado: Frequência mínima de 75%

Local: Auditório do Mestrado

Inscrições: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Profa. Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação pela Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (1975). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Conselheira do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, a partir de 2010 até junho de 2012. Integrante do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, Portaria 823, do Ministro de Estado da Justiça, DOU 24/o5/2010. Conselheira do Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Consultora ad hoc da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia. Membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS) do CNPq, com um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013. Conselheira do Conselho Estadual de Educação, na Câmara de Ensino Superior, a partir de 09 de fevereiro de 2012 a 2016, conforme publicação do Diário do Legislativo. Integrante da Câmara de Assessoramento de Ciências Aplicadas - CSA da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, a partir de março de 2016 a 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012. Prêmio Jabuti de produção literária na área do Direito.


IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)

X Reunião da Rede de Pesquisa “ESTADO & CONSTITUIÇÃO” – REPE&C

V Reunião da Rede de Pesquisa “INTEGRAÇÃO, ESTADO E GOVERNANÇA”

CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES (Encerradas)


EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

A Comissão Organizadora do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 01 a 03 de dezembro de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 21/11/2016, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 29/11/2016 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Itaúna, MG, 21 de setembro de 2016.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli


EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

A Comissão Organizadora do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 03 a 05 de novembro de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 24/10/2016, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos mestrandos e doutorandos de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 31/10/2016 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Itaúna, MG, 21 de setembro de 2016.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais


Minicursos para a Graduação – 2º semestre de 2016

Clique na imagem abaixo para fazer sua inscrição:

Minicursos para a Graduacao

 Errata: O minicurso do dia 14/10 - DIREITO COMUNITÁRIO: a integração e coesão social será ministrado dia 14/11.


 

 

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

A Comissão Organizadora do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 17 a 19 de agosto de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 03/08/2016, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos mestrandos e doutorandos de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 16/08/2016 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Itaúna, MG, 30 de junho de 2016.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini

Profa. Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Jamile Bergamaschine Mata Diz


II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”
(O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional)

22 A 24|JUNHO|2016

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES GRATUITAS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 13|JUNHO| 2016

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

 
PROGRAMAÇÃO

22 de junho

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

20:00 – Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (UNINOVE/SP)

Palestra: A Eficiência na Resolução de Controvérsias: O tratamento Adequado dos Conflitos na Sociedade Pós-Moderna e Individualizada

20:30hs – Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)

Palestra: Jurisdição Internacional e a Tutela do Meio Ambiente

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)

23 de junho

9:30hs – Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP)

Palestra: A Processualização do Contrato Administrativo e a Sustentabilidade Sistêmica

10:00hs – Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro (UFMT)

Palestra: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional Aplicada à Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

10:30hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT) e Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto (Universidade de Lisboa/Portugal)

Palestra: O Direito Fundamental à Presunção de Inocência e a Liberdade de Informação

20:00hs - Prof. Dr. Wilson Engelmann (UNISINOS/RS)

Palestra: Processualismo Tecnocrático ‘versus’ Processualismo Tecnológico: da Eficiencia Quantitativa à Efetividade Qualitativa no Direito Processual Civil

20:30hs - Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves (UFMG)

Palestra: Inovações no Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

24 de junho

9:30hs – Profa. Dra. Ana Maria Moure Pino (Universidad de Chile)

Palestra: La Protección de los Intereses Difusos o Colectivos en Derecho Comparado

10:00hs – Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)

Palestra: Aspectos sobre Imunidade de Jurisdição e sua Aplicação pelos Tribunais Nacionais: O caso do Brasil

10: 30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs - Profa. Dra. Sandra Cecília Negro (Universidad de Buenos Aires)

Palestra: A OMC e o Contencioso Internacional

20:00hs - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (FUMEC/MG)

Palestra: Pontos Críticos no Novo CPC e as Inovações no Sistema de Demandas Repetitivas

20:30hs – Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach (UNICEUB/DF)

Palestra: O Direito Comparado no STF – Internacionalização da Jurisdição Constitucional Brasileira

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Equipe de apoio organizacional:

Ana Carolina Leroy Macedo (Mestranda – UIT)

Ana Maria de Andrade (Mestranda – UIT)

Fábio Lopes de Lima (Graduando – UIT)

Faustus Maximus de Araujo Alvim (Mestrando – UIT)

Henrique Rodrigues Lelis (Mestrando – UIT)

Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)

Renata Vilaca Pereira (Mestranda – UIT)

INFORMAÇÕES:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Fone: (37) 3249-3126

CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES (Encerradas)


EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

A Comissão Organizadora do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (Processo e Democracia) a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 22 a 24 de junho de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 17/06/2016, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos mestrandos e doutorandos de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 21/06/2016 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Itaúna, MG, 04 de junho de 2016.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini

Profa. Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Jamile Bergamaschine Mata Diz


 

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

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11 A 13|MAIO|2016

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 09 |MAIO|2016

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO: 02|MAIO| 2016

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima

 

PROGRAMAÇÃO

 

11/Maio

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – lançamento de livros

19:30hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT) e Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT)

20:00hs – Prof. Dr. Wilson Nerys Fernandez – (Universidad de la República –UDELAR - Uruguai)

Palestra: El desarrollo de las relaciones America Latina y Europa: balance y perspectiva

20:30hs – Prof. Dr. Bruno Wanderley – (PUC – MG)

Palestra: A identidade latino-americana: desafios para a integração

21:00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT)

12/Maio

09:30hs – Profa. Dra. Elizabeth Accioly – (Universidade Nova de Lisboa - Portugal)

Palestra: A crise imigratória na Europa e o Acordo da Turquia: por uma revisão do Acordo Schengen

10:00hs – Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo – (URI/RS)

Palestra: A aplicação da extradição no Brasil e a proteção dos direitos fundamentais

10:30 – Profa. Dra. Ana Cristina Paulo Pereira (UERJ/RJ)

Palestra: A evolução da jurisprudência da OMC sobre a adoção de medidas restritivas de comércio que visam a proteção de animais em risco de extinção

11: 00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs     Prof. Dr. Joao Paulo Allain Teixeira   (UNICAP /PE)

Palestra: O controle de constitucionalidade e o pluralismo democrático: por uma construção participativa dialógica?

20:00hs – Prof. Dr. Rubens Beçak (USP)

Palestra: Reflexões sobre a democracia e a redefinição do papel do Estado num mundo em contradição

20:30hs – Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges (UFU/MG)

Palestra: Análise da formação dos sistemas de controle de constitucionalidade contemporâneos: abordagem de direito comparado dos sistemas de origem Rule of law e Estado de Direito

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP) 

13/Maio

09:30hs – Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/RS)

Palestra: A defesa dos direitos fundamentais numa perspectiva de gênero

10:00hs – Profa. Dra. Marcia Nina Ribeiro (PUC – RIO)

Palestra: A questão transnacional de gênero e a violência doméstica e familiar

10:30hs – Profa. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes (UNIFOR/CE)

Palestra: As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero

Mediador: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior UIT)

Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT)

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA /PA)

Palestra: Ética na política e no direito: uma releitura da anistia e da justiça de transição

20:00hs – Profa. Dra. Priscila Pereira de Andrade (UNICEUB/DF)

Palestra: O Direito ao Desenvolvimento como premissa para o fortalecimento da sustentabilidade e o papel da Organização Mundial do Comércio

20:30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

 

Equipe de apoio organizacional:

Alisson Magela Moreira Damasceno (Mestrando – UIT)

Ana Carolina Leroy Macedo (Mestranda – UIT)

Fábio Lopes de Lima (Graduando – UIT)

Henrique Rodrigues Lelis (Mestrando – UIT)

Michelle Aparecida Batista (Mestranda – UIT)

Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)

 

INFORMAÇÕES:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Fone: (37) 3249-3126

CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES (ENCERRADAS)


EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

(Processo e Democracia)

A Comissão Organizadora do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (Processo e Democracia) a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 18 a 20 de novembro de 2015, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 06/11/2015, exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos mestrandos e doutorandos de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 16/11/2015 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Itaúna, MG, 16 de outubro de 2015.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Profa. Dra. Cíntia Garabini

Profa. Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior


 

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

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17 A 19|MARÇO|2016

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 15 |MARÇO|2016

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO: 03|MARÇO| 2016

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima

 

PROGRAMAÇÃO

17/Março

09:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT) e Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT – UFMG – Catedrática Jean Monnet)

09:30hs – Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC/CE)

Palestra: Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional

10:00 – Prof. Dr. José Heder Benatti (UFPA)

Palestra: A importância da Amazônia e as mudanças climáticas

10: 30hs – Prof. Dr. Márcio Luís de Oliveira (ESDHC e UFMG)

Palestra: Regime jurídico do comércio internacional: a sustentabilidade sócio-ambiental como direito dos povos

11:00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT)

Prof. Dr. Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00 hs – Lançamento de livros:

“Magistério: estudos, pesquisas e palestras” – Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro

“Resolução alternativa de conflitos e (in)eficiência da jurisdição na proteção de direitos fundamentais” – Profa. Dra. Edilene Lôbo

19:30:00hs   - Profa. Dra. Andressa de Oliveira Lanchotti (MPGM e FDMC/MG)

Palestra: A avaliação de impacto ambiental como instrumento de efetivação de direitos fundamentais

20:00hs - Prof. Dr. Gustavo Palomares Lerma (UNED/Espanha)

Palestra: Uma nueva política pública de Paz, Derechos e Desarrollo em Colombia

20:30hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT)

18/Março

9:30hs – Prof. Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos (UERJ)

Palestra: Regionalismo, Direitos Humanos e Organizações Internacionais

10:00hs – Prof. Dr. Wagner Menezes (USP)

Palestra: As fronteiras do Direito Internacional num mundo globalizado e a proteção dos direitos humanos nos Tribunais internacionais

10:30 – Profa. Dra. Alice Rocha da Silva (UNICEUB/DF)

Palestra: Governança corporativa empresarial no âmbito da União Europeia

11: 00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs   Prof. Dr. Salem Hikmat Nasser (FGV/SP)

Palestra: Estado, Constituição e Direitos Humanos no Novo Mundo Árabe

20:00hs – Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS/RS)

Palestra: Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade

20:30hs – Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges (UERJ)

Palestra: A defesa dos índios americanos e a origem do Direito Internacional na América Latina

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

19/Março

09:30hs – Prof. Dr. Matthew Happold (University of Luxembourg)

Palestra: International Law in a Multipolar World

10:30hs – Prof. Dr. Manoel Lopes Porto (Universidade de Coimbra)

Palestra: A resposta aos desafios da globalização

Mediador: Prof. Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli (UIT)

 

Equipe de apoio organizacional:

Cristina AtaydeLeite (Mestranda – UIT)

FábioLopes de Lima (Graduando – UIT)

FaustusMaximus De Araujo Alvim (Mestrando – UIT)

Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)

Reginaldo Goncalves Gomes (Mestre em Direitos Fundamentais – UIT . Doutorando em Direito Processual – PUC Minas)

 

INFORMAÇÕES:

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Fone: (37) 3249-3126

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Chamadas para Artigos - Seminário Internacional

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

(Processo e Democracia)

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18 A 20|NOVEMBRO|2015

GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES ATÉ 17|NOVEMBRO|2015

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 06|NOVEMBRO|2015

ALUNOS DA GRADUAÇÃO TERÃO 22 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.

AS HORAS SERÃO PROPORCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NO EVENTO.

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Cíntia Garabini Lages

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

 

INFORMAÇÕES:

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Fone: (37) 3249-3126

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Seminário Internacional

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   I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

   07 A 09|OUTUBRO|2015

   GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

   INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 06 |OUTUBRO|2015

   SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E  PUBLICAÇÃO : 14|SETEMBRO| 2015

   ALUNOS DA GRADUAÇÃO TERÃO 22 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.

   AS HORAS SERÃO PROPORCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NO EVENTO

 

 

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais

Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida

 

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Fone:(37)3249-3126

 

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Clique aqui para acessar o Edital de Chamadas para Artigos

 Clique aqui para acessar os Artigos Aprovados para Apresentação


 

Minicurso com José Luiz Bolsan de Morais

jose-luiz-bolzanData: 07/05/2015 as 19:00hs
08/05/2015 as 10:00hs
22/05/2015 as 10:00hs

Local: Auditório do Mestrado

Tema: "O Estado Constitucional em perspectiva"

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura, membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC e Università degli studi di Roma Tre e professor convidado da pós-graduação - Universita del Salento , Universita de Firenze, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra, coordenador do Grupo Estado e Constituição (CNPq). Pesquisador PQ/CNPq. Membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB e da Comissão de Mediação da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária


 

Minicurso com Valério Mazzuoli

valerio-mazzuoliData: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: "Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade"

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.

Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.


 

Minicurso com Maria Tania Garcia López

maria-tania-garcias-lopezData: 12/09/14 de 8:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 hs.

TEMA "DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO"


Doctora en Derecho, Universidad de Alcalá , Madrid , octubre 1999. Tesis doctoral : "El principio quien contamina paga como orientador del Derecho ambiental: especial atención al estado de la cuestión en el ordenamiento jurídico mexicano". Calificación: Sobresaliente cum laude. Revalidación del doctorado en derecho por parte de la Secretaría de Educación Pública de México el 15 de diciembre de 2005. Expediente 10-369-05.


 

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