Congresso "Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental"

Nos dias 19 e 20 de maio, acontece na Universidade de Itaúna o Congresso Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental.

O procurador-geral de Justiça, o reitor da Universidade de Itaúna, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma) convidam para o Congresso Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental. O evento tem como objetivos apresentar e discutir temas relevantes na área e refletir sobre a efetividade da atuação prática ambiental.

 

Na foto, o procurador-geral de Justiça, Dr. Alceu José Torres Marques,

o magnífico reitor da Universidade de Itaúna, Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer,

e o diretor do Ceaf e Presidente da ABRAMPA, Dr. Jarbas Soares Júnior.


Durante o Congresso, será prestada  uma homenagem ao professor da Universidade de Itaúna e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. José Nepomuceno Silva.

O Congresso é realizado pela Universidade de Itaúna, pelo Ceaf, pelo CAOMA e pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e conta com a participação de juristas de renome nacional.

Programação

19 de maio de 2011 - quinta-feira

19h30
Abertura do Congresso
Alceu José Torres Marques - procurador- Geral de Justiça
Faiçal David Freire Chequer - reitor da Universidade de Itaúna
Jarbas Soares Júnior - diretor do Ceaf e presidente da Abrampa
Luciano Luz Badini Martins - coordenador do Caoma
Mauro da Fonseca Ellovitch - promotor de Justiça  e coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Alto São Francisco
Arnaldo de Souza Ribeiro - coordenador do curso de Direito da Universidade de Itaúna

20h
Homenagem ao professor da Universidade de Itaúna e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, doutor José Nepomuceno Silva

20h30
Palestra de abertura: Desafios e Novos Horizontes para a Proteção Ambiental
Luciano Luz Badini Martins - promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador do Caoma. Vencedor do Prêmio Innovare 2010 - Categoria Ministério Público.


20 de maio de 2011 - sexta-feira


8h30
Primeiro Painel: Novos Mecanismos de Tutela Ambiental

Ministério Público e Projetos Sociais Ambientais
Paulo César Vicente de Lima - promotor de Justiça / coordenador da Coordenadoria Geral das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica de Minas Gerais

Recomendação em matéria ambiental
Marcos Paulo Souza Miranda - promotor de Justiça / coordenador das Promotorias do Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico de Minas Gerais

10h
Segundo Painel: Pontos Polêmicos da Tutela Ambiental

Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental: questões relevantes
Luiz Manoel Gomes Júnior - mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Jurista relator do anteprojeto da Nova LACP. Consultor da ONU. Advogado. Professor do Programa de Pós-graduação da UIT

Controle judicial do licenciamento ambiental
Carlos Eduardo Ferreira Pinto - promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador das Promotorias dos Rio das Velhas e Paraopeba

14h
Reunião interna dos Promotores das Coordenadorias das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas de Minas Gerais

19h30
A questão dos danos ambientais transfronteiriços e o direito ambiental internacional
Jamile B. Mata Diz - professora da UFMG e da Universidade de Itaúna. Doutora em Direito pela Universidad Alcalá de Henares - Madrid. Mestre em Direito pela UAH, Madrid.
Assessora Jurídica do Mercosur - Montevidéu (período: 2008-2009)

20h30
Palestra de encerramento
A judicialização de políticas públicas ambientais
Ada Pellegrini Grinover - professora titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Professora do curso de Mestrado e Doutorado da USP e do curso de Mestrado da FDV. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação lato sensu da Rede de Ensino LFG.